MINUTA PARA REVISÃO — NÃO PUBLICADA. Preparada em 18/10/2026 com base no candidato local V9.2. Site oficial informado: https://rotasegura-app.pages.dev/. Identificação jurídica definitiva, retenção e operação de atendimento precisam ser confirmados antes da publicação. Esta página não executa exclusões nem altera pagamentos.

Termos de Uso

1. Serviço

O ROTA SEGURA oferece apoio à operação e à rentabilidade do motorista. Não representa Uber, 99 ou outras plataformas monitoradas e não substitui suas regras. A disponibilidade depende das interfaces acessíveis, permissões, cobertura dos mapas e recursos do aparelho.

2. Segurança na condução

Configure e consulte o aplicativo em condição segura. Análises territoriais, pontuações, custos, distâncias e resultados são estimativas ou registros sujeitos a limitações. Não garantem segurança de uma rua, aceitação de corrida nem ganho. O panorama é uma imagem de referência e pode estar desatualizado.

3. Conta e dados

Use informações corretas e proteja sua conta. Revise os lançamentos e confirme situações não reconhecidas. O histórico operacional identificado no candidato é local; preserve exportações necessárias antes de remover o aplicativo ou os dados. A conta na nuvem e o histórico local são tratados separadamente, conforme a minuta de privacidade.

4. Cortesia de 48 horas

Propõe-se uma cortesia de 48 horas contadas da ativação elegível, controlada pelo Firebase por conta. Ela não exige compra e não inicia cobrança automática. Contas com concessão já utilizada, bloqueio ou direito ativo seguem a elegibilidade verificada no servidor. Ao terminar o acesso, dados e histórico não devem ser apagados por essa expiração.

5. Planos promocionais de lançamento

Catálogo pretendido: semanal R$ 5,90, mensal R$ 16,90 e anual R$ 99,90. Na edição Google Play, os planos novos são pré-pagos, sem renovação automática. O preço e o período apresentados antes da compra vêm da loja; o vencimento efetivo é validado no servidor. Mensal e anual seguem o calendário e as regras do provedor, sem conversão presumida para 30 ou 365 dias.

Uma nova extensão é uma compra manual e depende da elegibilidade da loja. Não se promete recarga a qualquer momento. O sistema não transforma contratos anteriores em outra modalidade. A distribuição externa mantém Mercado Pago/Pix e suas condições verificadas; não foi autorizada alteração dos contratos ou preços de pedidos já existentes.

6. Confirmação, pendências e reembolsos

Premium depende de validação segura no backend. Uma tela local de sucesso ou pagamento pendente não confirma a compra. Cancelamentos, devoluções e contestações seguem o provedor e os direitos legais aplicáveis. Uma ocorrência de um provedor não deve anular um direito válido do outro. Valores bruto, após deduções e efetivamente recebidos no banco são conceitos distintos.

7. Solicitações e encerramento da conta

Use o canal de exclusão. Excluir uma conta não é, por si só, cancelar ou reembolsar pagamento. Se houver assinatura anterior com renovação automática, o atendimento deverá orientar e verificar seu cancelamento no provedor para evitar cobranças futuras, sem executar alteração não autorizada. O procedimento deve informar dados eliminados e exceções legalmente conservadas.

8. Revisão antes da adoção

Esta minuta não altera contratos vigentes nem restringe direitos do consumidor. Identificação jurídica, condições comerciais, atendimento e retenção precisam de validação antes da publicação. O site oficial informado é https://rotasegura-app.pages.dev/. A data de vigência definitiva ainda precisa ser aprovada.